“O programa «Europa para os Cidadãos», adotado para o período de 2014­2020, é um importante instrumento destinado a levar os 500 milhões de habitantes da
União a desempenhar um papel mais ativo no desenvolvimento da União. Através do financiamento de projetos e atividades em que os cidadãos possam
participar, o programa promove a história e os valores comuns europeus e fomenta um sentimento de envolvimento no modo como a União evolui.

Ao programa «Europa para os Cidadãos» será atribuído um orçamento de 185 468 000 de euros para o período de 2014­2020.”

 

Ações financiadas:

Quadro 1 – Memória Europeia (Aumentar a sensibilização para a memória, a história e os valores comuns e o objetivo da União Europeia.)

Subvenção máxima elegível para um projeto: 100 000 EUR.

Data de submissão das propostas: 4 de Junho de 2014*
Data de início dos projetos entre: 1 de Agosto de 2014 e 31 de Janeiro de 2015
Duração dos projetos: 18 meses no máximo
Quadro 2 – Compromisso democrático e participação cívica (Encorajar a participação democrática e cívica dos cidadãos a nível da União.)

Medida: Geminação de Cidades (Subvenção máxima elegível para um projeto: 25 000 EUR)

Data de submissão de propostas: 4 de Junho de 2014*
Data de início dos projetos entre: 1 de Julho de 2014 e 30 de Setembro de 2015

Data de submissão de propostas: 1 de Setembro de 2014*
Data de início dos projetos entre: 1 de Stembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015

Duração máxima da reunião: 21 dias

Medida: Redes de Cidades(Subvenção máxima elegível para um projeto: 150 000 EUR)

Data de submissão de propostas: 4 de Junho de 2014*
Data de início dos projetos entre: 1 de Julho de 2014 e 30 de Junho de 2015

Data de submissão de propostas: 1 de Setembro de 2014*
Data de início dos projetos entre: 1 de Junho de 2015 e 31 de Dezembro de 2015

Os projetos terão uma duração máxima de 24 meses

Projetos da Sociedade Cívil (Subvenção máxima elegível para um projeto: 150 000 EUR)

Data de submissão de propostas: 1 de Setembro de 2014*
Data de início dos projetos entre: 1 de Stembro de 2014 e 31 de Janeiro de 2015

Os projetos terão uma duração máxima de 18 meses.

Nota: As duas vertentes são complementadas por uma ação horizontal que não é abrangida pelo presente guia.
Ação horizontal: Valorização: Análise, divulgação e utilização dos resultados dos projetos.

*As candidaturas devem ser submetidas até às 12.00 (CET) da data indicada.

 

Objetivos gerais e específicos

No âmbito do objetivo global de aproximar a União dos seus cidadãos, os objetivos gerais são os seguintes:
• contribuir para que os cidadãos compreendam a União, a sua história e a sua diversidade;
• fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União.

Os objetivos específicos deverão ser prosseguidos a nível transnacional ou no âmbito de uma dimensão europeia:

• Aumentar a sensibilização para a memória, a história e os valores comuns, bem como para o objetivo da União de promover a paz, os seus valores
e o bem­estar dos seus povos, estimulando o debate, a reflexão e o desenvolvimento de redes;
• Encorajar a participação democrática e cívica dos cidadãos a nível da União, melhorando a compreensão destes sobre o processo de elaboração das
políticas da União e promovendo oportunidades de empenho social e intercultural e o voluntariado a nível da União.

Prioridades anuais do programa «Europa para os Cidadãos»

As prioridades anuais serão anunciadas no sítio Web da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA),
e da Comissão Europeia.

Características gerais do programa «Europa para os Cidadãos»:

1. Igualdade de acesso ­ O programa «Europa para os Cidadãos» deve ser acessível a todos os cidadãos europeus, sem qualquer forma de
discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual.
2. Transnacionalidade e dimensão local – a) O tema do projeto pode ser transnacional, procurando resolver um problema numa perspetiva
europeia ou através de uma comparação crítica de diferentes pontos de vista nacionais: b) A transnacionalidade também pode derivar da
natureza dos promotores do projeto; c) A transnacionalidade também pode ser alcançada garantindo­se que o projeto é diretamente orientado
para um público proveniente de diferentes países ou pela divulgação dos resultados do projeto além fronteiras.
3. Diálogo intercultural ­ promover a aproximação de cidadãos europeus de nacionalidades e de línguas diferentes e ao dar­lhes a oportunidade
de participar em atividades comuns. A participação em tal projeto deve reforçar a sensibilização para a riqueza do ambiente cultural e
linguístico na Europa.
4. Voluntariado ­ expressão de uma cidadania europeia ativa ­ As organizações da sociedade civil, as associações de interesse geral europeu,
as associações para a geminação de cidades e outras organizações participantes dependem, muitas vezes, do trabalho de voluntários para
realizar e desenvolver as suas atividades. Como tal, este programa concede uma atenção especial à promoção do voluntariado.

Para informações mais detalhadas deverão consultar o guião do programa online em:
https://eacea.ec.europa.eu/sites/eacea­site/files/COMM­2013­00367­00­00­PT­TRA­00.pdf